A sustentabilidade não é mais uma obrigação para o futuro, é uma necessidade atual. Felizmente, as empresas perceberam isso e os governos também. Por isso, iniciativas como a lei que proíbe copos descartáveis já chegaram ao Brasil.
Foi aprovada em São Paulo, por exemplo, a maior cidade do país. O impacto disso é enorme como uma medida de conscientização e um reforço da discussão sobre a preservação do meio ambiente.
É preciso entender cada vez mais como o plástico gera efeitos negativos e combatê-lo em todos os âmbitos. Assim, podemos garantir um mundo melhor hoje e futuramente, fazendo a nossa parte. A lei espelha avanços que já ocorreram em países desenvolvidos.
Saiba mais sobre essa ação da prefeitura de São Paulo e sobre como ela funciona.
uso de alternativas
Lei que proíbe copos descartáveis: entenda o caso de São Paulo
Proposta em 2019 pelo vereador Xexéu Tripoli (PV), a nova lei foi sancionada em 2020 e entrou em vigor em 2021. Dispõe a proibição do uso desse material em diversos tipos de estabelecimento e evento.
Assim, busca reduzir o impacto do plástico e contribuir com a melhoria para o ecossistema. Da mesma forma, é uma medida útil para estimular o uso de alternativas para substituir o plástico que oferecem as mesmas possibilidades e até mais vantagens.
Entenda o que foi proibido
Em suma, a lei deixa bem claro quais são esses itens de plástico e explica até mesmo o que é considerado plástico. Da mesma forma, delimita bem o tipo de local e evento que não deve mais usar esses componentes.
Há uma atenção maior a eventos que comportam mais pessoas, pois esses demandam maior número de produtos desse material.
Além disso, o foco é voltado para materiais descartáveis, afinal eles geram efeitos maiores e são produzidos em maior escala.
O artigo 1 da lei que proíbe copos descartáveis em São Paulo na íntegra:
Art. 1º Fica proibido o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões de plásticos descartáveis aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais.
§ 1º As disposições desta Lei aplicam-se igualmente aos espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie.
§ 2º Nos espaços para festas infantis deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de plástico reutilizáveis
A lei que proíbe copos descartáveis também traz o que pode ser utilizado
Nessa parte, a lei evidencia a proposta de alternativas. Os copos de papel biodegradáveis se tornam uma ótima opção, pois se decompõem em menos tempo e podem até ser reutilizados, o que diminui a necessidade de produção.
O foco na economia circular diz respeito à capacidade de reciclar os componentes e reutilizá-los. É uma opção diferente da economia linear — que foca em um ciclo de produção, uso e descarte.
A tendência dos produtos biodegradáveis de papel chegou para ficar, e para além dos já conhecidos copos, existem também opções de potes de papel personalizados com ou sem tampa, canudos, suportes de copo para delivery, copos de papel kraft e muito mais. Fique por dentro!
Leia também: A Diferença Entre Um Canudo Biodegradável E Um Normal [Guia + Dicas]
Já o artigo 2 apresenta:
Art. 2º Em lugar dos produtos de plástico poderão ser fornecidos outros com a mesma função em materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis, a fim de permitir a reciclagem e impulsionar a transição para uma economia circular.
Entenda quais penalidades podem ser aplicadas
As penalidades na íntegra, conforme a lei:
I – na primeira autuação, advertência e intimação para cessar a irregularidade;
II – na segunda autuação, multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com nova intimação para cessar a irregularidade;
III – na terceira autuação, multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com nova intimação para cessar a irregularidade;
IV – na quarta e na quinta autuações, multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com nova intimação para cessar a irregularidade;
V – na sexta autuação, multa no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e fechamento administrativo;
VI – se desrespeitado o fechamento administrativo, será requerida a instauração de inquérito policial, com base no art. 330 do Código Penal, e realizado novo fechamento ou embargo de obra, com auxílio policial, se necessário, e, a critério da fiscalização, poderão ser utilizados meios físicos que criem obstáculos ao acesso, tais como emparedamento, defensas de concreto, tubos de concreto, dentre outros.
Lei que proíbe copos descartáveis: o meio ambiente pede socorro
Essa é uma medida muito importante para ajudar a preservar o meio ambiente.
Afinal, a produção de plásticos gera uma série de impactos negativos, como: poluição do ar, poluição dos mares, morte de espécies marítimas, decomposição demorada, etc.
Esses copos e pratos usados em festas e eventos são descartados rapidamente e se tornam um lixo que não se degrada com facilidade (precisam de séculos para isso). Assim, esse lixo se torna tóxico e prejudicial ao ecossistema ambiental.
Ao seguir esse dever, criamos um mundo melhor, focado em sustentabilidade, responsabilidade e segurança.
Lei que proíbe copos descartáveis: benefícios para além do meio ambiente
O efeito positivo dessa medida para o meio ambiente é imensurável e já é algo muito bom para a humanidade. Contudo, a lei também gera benefícios importantes para outros setores, como a economia.
A produção de elementos biodegradáveis é mais simples e menos custosa, utilizando menos recursos escassos como matéria-prima.
Dessa forma, é possível produzir mais com menos despesas, o que favorece o controle econômico e gera maior lucro.
Além disso, empresas que investem em iniciativas ambientais favorecem sua reputação e melhoram seus resultados. Hoje, estar na linha de frente nessa luta é conseguir destaque competitivo e conquistar os clientes por meio de valores bem definidos.
Copos descartáveis também foram proibidos na administração pública
Outra ação interessante foi a proibição de copos descartáveis na administração pública.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que combate o uso desses produtos em repartições públicas.
Foi um texto apresentado por Zé Silva (Solidariedade), como uma forma de acompanhar as inovações de países mais avançados nessa área.
Campanha de redução de copos descartáveis: entenda o movimento
A campanha de redução de copos descartáveis já é uma realidade. Muitos órgãos e empresas já exploram essa questão para gerar conscientização nas pessoas e fomentar uma discussão saudável.
Com discussões do tipo “adote um copo”, incentivam o uso de um único produto durante um dia inteiro, o que gera praticidade também para o usuário.
Nessas campanhas, apresentam-se sempre opções interessantes para usar que beneficiam o meio ambiente e geram menos impacto.
Conclusão
Como foi visto, a lei que proíbe copos descartáveis já está em vigor em São Paulo. Abrange quaisquer eventos com um grande número de pessoas e busca incentivar o uso de copos de papel e produtos biodegradáveis.
Com esse tipo de ação, é possível reduzir o impacto negativo ao meio ambiente, com o combate à poluição, ao lixo nos mares e à criação de montanhas de lixo em aterros.
Você também pode se interessar em ler: como substituir o copo descartável nas empresas e empresas sustentáveis.
